O governo foi hoje recomendado a parar a exploração de petróleo no Algarve com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN. Os deputados do PSD e do CDS-PP foram os únicos que votaram contra esta decisão.
Nos últimos tempos, o Algarve tem sido bombardeado por uma notícia trágica, como a exploração de petróleo estar a destruir aquilo que dizem ser “O Paraíso dos Turistas”. A bela costa algarvia tem sido a mais recente aposta na economia nacional, pois existem probabilidades de haver petróleo e gás natural nesta zona. Por esse facto, os economistas estavam confiantes no que se dizia há algum tempo atrás quando isto foi novidade, mas será que vale a pena destruir a maior zona turística de Portugal por petróleo? Claro que não, dizem os ambientalistas e a população algarvia, pois esta zona é muito forte no turismo e é uma mais-valia para a economia regional e nacional, como é exemplo disso quando esta recebe milhares de pessoas por ano para frequentar as suas praias. Para além da costa algarvia, este negócio expande-se ao resto da costa e território nacional.
O movimento Oilgarve tem também ajudado a que a ideia ganhe destaque com as suas petições e manifestações.
Mas o que será que vale mais: o petróleo ou o turismo da região e a sua preservação?
Entretanto, já existiram várias manifestações pelo Algarve a reivindicar a paragem desta exploração de petróleo e o BE partilha da mesma opinião, mas ainda acrescenta que há ilegalidades nos contratos assinados com a empresa de Sousa Cintra.
“De saudar a oposição da população do Algarve, que se faz ouvir e sentir e, também, os vários órgãos autárquicos que tomaram deliberações no mesmo sentido, nomeadamente a Assembleia Intermunicipal do Algarve (AMAL), a Assembleia Municipal de Olhão, a Assembleia Municipal de Silves, a Assembleia Municipal de Vila do Bispo, a Assembleia Municipal de Portimão, a Assembleia de Freguesia do Alvor e a Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande.”
Na minha opinião, acho que a decisão de parar a exploração de petróleo na costa algarvia foi bem concebida, pois não deveríamos prejudicar ou acabar com o turismo e a pesca no Algarve só por uma exploração esgotável, quando temos o turismo em Portugal que vai sendo uma fonte de entrada de dinheiro quase inesgotável, pois estas estão sempre em atividade.
Para além da costa algarvia, este contrato iria abranger outras zonas, como referido antes, mas porquê acabar com as belezas nacionais só pelo ouro negro, quando temos o brilho natural das nossas paisagens?
Para além disso, existe outro fator que leva a que esta decisão tenha vindo a acontecer e surge na oposição às políticas de combate contra a poluição e alterações climáticas pelo consumo de combustíveis fósseis, políticas estas que Portugal adotou nos quadros da política europeia. Noutros campos financeiros, colocam-se em análise os custos e benefícios deste investimento e também as contrapartidas financeiras que são indeterminadas ou insuficientes. Incidem sobre "resultados líquidos positivos", ou seja, depois de deduzidos todos os custos da prospeção e da exploração. As Rendas de Superfície", as "Taxas de Celebração de Contrato" e a chamada "Contrapartida para o Estado" são muito baixas (de 3% a 8% em função da produção).
A não atenção sobre a opinião dos habitantes algarvios surge também apoiada pelo facto de não se terem analisado os riscos e impactos ambientais, para além do fator de que se ocorrer alguma catástrofe ambiental não se saberiam os custos, nem se existiria seguro para indemnizar as pessoas afetadas por este tipo de acontecimento. Por outro lado, não existe nenhum documento que comprove que haja benefícios para esta região e que a mesma não seja prejudicada, sabendo-se que, em caso de catástrofe, iria afetar o meio ambiente, como já referi anteriormente.
Já no que toca a perdas, as empresas não irão ver os seus lucros ou dinheiro perdido e, caso isto aconteça, as empresas que queiram resolver estes problemas não o poderão fazer em tribunais públicos, mas sim através de Convenções de Arbitragem em tribunais privados à porta fechada e sem possibilidade de recurso de decisões.
Analisemos agora o seguinte: a zona algarvia a sul de Tavira e da zona do Cabo de S. Vicente e Vila do Bispo têm antecedentes históricos que não se podem deixar de lado. Com isto, quero dizer que estes sítios foram os epicentros de alguns sismos e são também sítios onde existem falhas sísmicas. Somando isto tudo, é equivalente a um risco iminente no que diz respeito a pesquisas, sondas, perfurações e até extrações, pois podem afetar essas mesmas falhas.
E já que nos encontramos a estudar a História, passo a referir que na pesquisa que fiz encontrei um facto interessante: o aquífero do Algarve é muito fraco devido ao solo ser impermeável e haver fraca penetração de água nestes solos. Com tudo isto, quero dizer que se as águas ficarem contaminadas, as terras também ficarão... e depois com que água vão sobreviver?
Por Alexandre Berto
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