O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) denunciou, através de comunicado, “um insólito processo persecutório” a dois profissionais da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), um médico e uma administradora hospitalar, que criticaram o funcionamento do Hospital de Beja.
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| Hospital de Beja |
O médico visado pelo conselho de administração da ULSBA é Munhoz Frade, que já foi diretor clínico do Hospital de Beja, entre 1995 e 2000. O clínico tinha manifestado, em 2013, preocupações em relação à falta de condições no tratamento de doentes com cancro, alegando que, naquele ano, não estavam garantidos os meios necessários para estes doentes.
O contencioso com a administração da ULSBA agravou-se depois de o médico em causa ter elaborado um documento, em conjunto com uma administradora hospitalar e em colaboração com o grupo parlamentar do Partido Socialista, depois enviado para o Ministro da Saúde. Nesse documento, que não foi publicado, era descrita a atual situação da ULSBA e propunha-se uma nova estratégia, visando evitar a sua degradação, garantir a sua sustentabilidade económica e a continuidade da sua missão com manutenção da qualidade de prestação de cuidados de saúde integrado, descreveu ao PÚBLICO Munhoz Frade.
Ao tomar conhecimento da proposta enviada à tutela, o conselho de administração da ULSBA levantou processos disciplinares aos seus autores, pela elaboração do documento, acentua o médico, frisando que desde então tem “sofrido um verdadeiro assédio moral, traduzido em várias formas de prejuízo profissional”.
A tramitação jurídica do processo está presentemente a aguardar decisão superior, designadamente sobre um recurso tutelar, facto que não permite a Munhoz Frade detalhar o seu articulado. Mas acrescenta que “não se trata de um procedimento por qualquer delito de ordem disciplinar, mas sim de uma reação a um perigo político.
Em maio passado, Pedro do Carmo, deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral de Beja, questionou o ministro da Saúde sobre a eventual existência de um volume “invulgar” de processos disciplinares e de procedimentos por ocorrência de “episódios anómalos” na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes em Beja.
O sindicato recorda que durante a vigência do anterior governo foram denunciados vários processos persecutórios a dirigentes sindicais médicos, pela Federação Nacional dos Médicos, mas os seus autores beneficiaram de “uma completa impunidade e tolerância da anterior equipa ministerial”.
O conselho de administração da ULSBA refuta as acusações expressas pelo SMZS, dizendo que em momento algum e em qualquer circunstância promoveu qualquer perseguição política a qualquer trabalhador da instituição. Confirma que deliberou instaurar processo disciplinar a um médico (Munhoz Frade) que acusa da “prática de atos que no entendimento do senhor instrutor do processo consubstanciam infração disciplinar”, sem adiantar pormenores.
Por Rodolfo Silva
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