A superlotação das prisões brasileiras será pauta da 31ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na próxima terça-feira.
A ONU enviou dois especialistas para fazer um relatório sobre a prisão brasileira, o qual foi feito em 2015. Este relatório viria a concluir que a situação de superlotação é grave, o que gera tensão e uma atmosfera violenta, na qual maus-tratos físicos e psicológicos são normais.
Sabemos também que muitas das prisões visitadas pelos profissionais da ONU estão seriamente sobrelotadas.
O documento também tem entrevistas com presos em vários centros de detenção, que relataram testemunhos de tortura e maus-tratos por parte da polícia nas ocasiões de detenção e interrogatório.
Há a ausência de uma política forte para lidar com as ocorrências de tortura que existem nestas prisões, a falta de responsabilização nestes casos e a probabilidade que essa situação se perpetue e, até mesmo, que esta prática aumente ainda mais, tanto em número como em gravidade.
Durante este processo, foram feitas visitas em Brasília, São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão.
Por Pedro Jesus
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